Tim é condenada a indenizar cliente após 84 ligações de cobrança em 15 dias
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações de cobrança em apenas 15 dias. O colegiado considerou a prática abusiva e entendeu que houve falha na prestação do serviço. A cliente relatou que […]
Árbitro agredido em jogo amador será indenizado em R$ 5 mil
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem que agrediu um árbitro durante uma partida de futebol amadora. O agressor terá de pagar R$ 5 mil por danos morais. O caso ocorreu em setembro de 2024, quando o árbitro foi ofendido e agredido fisicamente por um jogador. […]
Flamengo confirma o favoritismo e elimina o Internacional nas oitavas da Libertadores
O Flamengo confirmou seu favoritismo na Copa Libertadores e eliminou o Internacional com uma vitória por 2 a 0 no Beira-Rio, nesta quarta-feira (20), pelo jogo de volta das oitavas de final, em jogo marcado por um atraso por causa do papel picado dentro de campo antes de começar a partida.Após vencer por apenas 1 […]
Construtora é condenada por cobrar condomínio de quem já tinha desistido do imóvel
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação de uma construtora por ter cobrado indevidamente taxas de condomínio de clientes que já haviam cancelado a compra do imóvel. Os compradores contaram que compraram um imóvel da empresa, mas, como houve atraso na entrega, decidiram rescindir o contrato e pedir a devolução […]
Senado pode votar novas regras para coibir abusos do telemarketing
O Senado pode votar em breve propostas que tentam controlar os abusos nas ligações de telemarketing. O tema voltou a chamar atenção depois que a Anatel decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar esse tipo de chamada. A decisão foi criticada por órgãos de defesa do consumidor, como os Procons […]
Homem é condenado por vender cursos ilegais na internet
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem que vendia cursos preparatórios do Gran Cursos sem autorização. Ele terá que pagar R$ 5.162,00 de indenização por danos materiais e não poderá mais comercializar o conteúdo da empresa. Caso descumpra, a […]
DF é condenado a indenizar paciente que caiu no hospital após cirurgia
O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu uma queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), logo após passar por uma cirurgia. A decisão é da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que entendeu […]
A noite de Libertadores do São Paulo é diferente: Tricolor passa nos pênaltis diante do Atlético Nacional
O São Paulo passou por uma noite de fortes emoções no Morumbis lotado, diante de mais de 57 mil torcedores, mas conseguiu garantir a vaga nas quartas de final da Copa Libertadores ao vencer o Atlético Nacional nos pênaltis por 4 a 3. No tempo normal, o Tricolor abriu o placar logo no início, com […]
Novacap é condenada a indenizar mulher que se acidentou em bueiro no DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar mulher que se acidentou em bueiro em via pública. A decisão foi unânime. A autora relata que, ao sair do seu local de trabalho, sofreu queda em bueiro que estava com […]
Apoio técnico e crédito rural movimentam R$ 5 milhões e fortalecem a agricultura familiar no DF
A agricultura familiar no Distrito Federal recebeu um reforço importante neste ano: mais de R$ 5 milhões em crédito rural foram acessados com o apoio técnico da Emater-DF. No total, 89 projetos foram contratados por meio de programas como o Prospera, o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura […]