Senado aprova novas regras para proteger crianças na internet

O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2.628/2022). A proposta obriga as plataformas a adotarem medidas de segurança e dá aos pais e responsáveis mais ferramentas de controle de acesso. Um dos objetivos é combater a chamada “adultização” de crianças nas […]

Senado instala subcomissão para discutir prevenção e tratamento do câncer

O Senado instalou nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O grupo, criado a partir de um pedido da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), vai funcionar por 180 dias e terá como foco debater vacinas, terapias e medicamentos de alto custo usados no combate […]

Brasil anuncia lista para enfrentar Chile e Bolívia com novidades

Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (25) a lista de convocados da Seleção Brasileira para os próximos jogos das Eliminatórias da Copa. O Brasil encara o Chile, no Maracanã, no dia 4 de setembro, e depois enfrenta a Bolívia, fora de casa, no dia 9. Essa é apenas a segunda convocação do técnico no comando da […]

Laboratório é condenado a indenizar paciente por erro em exame de HIV

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de um laboratório que entregou resultado incorreto em exames de HIV. A paciente receberá R$ 8 mil por danos morais. A mulher realizou exames de rotina no laboratório e recebeu duas vezes laudos com resultado reagente para HIV. O diagnóstico equivocado gerou forte […]

Segurança do DF ganha reforço com integração de dados entre órgãos

A Polícia Civil do DF, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária assinaram a Portaria Conjunta nº 03, publicada no Diário Oficial em 20 de agosto, que regulamenta o compartilhamento de informações entre os três órgãos. A medida busca tornar a atuação mais ágil e coordenada no enfrentamento à criminalidade. Com […]

Brasil supera 400 novos mercados para exportação desde 2023

O Brasil alcançou nesta semana a marca de 403 novos mercados internacionais abertos para produtos agropecuários desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O número foi atingido com a autorização para exportação de carne bovina e miúdos para São Vicente e Granadinas, no Caribe.De acordo […]

Governo defende projeto de lei para proteção de crianças e adolescentes na internet

O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Durante Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé […]

TJDFT confirma isenção de imposto de renda para aposentada com cardiopatia grave

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma professora diagnosticada com cardiopatia grave. A Justiça também determinou que o Distrito Federal e o Instituto de Previdência dos Servidores (IPREV-DF) devolvam os valores cobrados indevidamente desde fevereiro […]