Homem mordido por cachorro na rua vai receber indenização
A Justiça do DF decidiu que um homem mordido por um cachorro em via pública deve ser indenizado pela dona do animal. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve,…
Foto: Divulgação TJDFT
TJDFT promove evento sobre justiça para mulheres negras vítimas de violência doméstica
Já estão abertas as inscrições para o evento “Diálogos: Estratégias de intervenção e promoção de justiça às mulheres negras em situação de violência doméstica e familiar”, que acontece no dia…
Justiça nega pedido de esteticista para aplicar botox e fazer microagulhamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu que uma esteticista não pode obter licença para aplicar toxina botulínica (botox) e realizar microagulhamento. A decisão da 6ª Turma Cível…
Foto: Telmo Ximenes.
Justiça condena shopping DF Plaza por danos em carro no estacionamento
O DF Plaza Shopping, em Águas Claras, foi condenado a pagar R$ 6.150,00 a uma cliente que teve o carro danificado enquanto usava o estacionamento do local. A decisão é…
Justiça condena partido Avante por filiar militar sem autorização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condena o Avante Diretoria Nacional a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a…
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com
Justiça manda empresa parar de ligar oferecendo empréstimos e condena por danos morais
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa INS Cred Digitação e Prestadora de Serviço LTDA deve parar imediatamente de fazer ligações ou enviar mensagens via WhatsApp…
Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF.
Negligência médica: Justiça mantém condenação do DF por morte em hospital
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por falha no atendimento médico que resultou na morte de um…
Ceilândia: Condenada por injúria racial terá que indenizar vítima
Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia por injúria racial, após enviar mensagens com ofensas racistas pelo Facebook. O caso aconteceu em outubro de 2023, depois de…
Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF
Servidor terá que devolver quase R$20 mil por receber salários sem trabalhar
A Justiça do Distrito Federal condenou um servidor temporário a devolver R$19.900,63 aos cofres públicos. Ele foi contratado para trabalhar na Secretaria de Saúde entre março e setembro de 2020,…
TJDFT mantém condenação de tutora por ataque de cachorro que feriu vizinha
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação de uma mulher por danos morais e estéticos, após seu cachorro…