Empresas do DF são condenadas por usar imagem de família após fim de contrato
Empresas são condenadas a indenizar casal por uso indevido de imagem após fim de contrato A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou as empresas MS Produções de Moda e Agroflores Brasília a indenizar um casal por usarem suas imagens, e as dos filhos, mesmo após o término do contrato. O colegiado […]
Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta de empresa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Banco C6 S.A, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empresa que teve sua conta corrente bloqueada de forma indevida. A 7ª Turma Cível considerou que a instituição financeira agiu de maneira abusiva e violou o princípio […]
TIM é condenada a indenizar mulher que teve documentos usados em contratos fraudulentos de telefonia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa TIM S.A. ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que teve seus documentos usados indevidamente para contratar serviços de telefonia. A decisão confirma a sentença do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia. A vítima descobriu o problema […]
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve bicicleta furtada em bicicletário no DF
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Ótima Comércio de Alimentos S/A a indenizar um consumidor que teve sua bicicleta furtada dentro de um supermercado da rede. O juiz considerou que furtos em estacionamentos ou bicicletários são eventos previsíveis e inerentes à atividade comercial, especialmente quando o estabelecimento oferece esse tipo de […]
Motorista ganha indenização após ser multado por agente com quem havia discutido
A Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que condena o DER–DF a anular uma multa de trânsito e indenizar em R$ 3 mil um motorista que foi autuado por um agente com quem havia discutido dias antes. O caso aconteceu em julho de 2025. Segundo o processo, o motorista se envolveu em uma discussão com um casal no trânsito e, pouco tempo depois, […]
Uber é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
A Uber foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada após uma corrida solicitada pelo aplicativo. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentou o valor da indenização por danos morais para R$ 2 mil, considerando o transtorno, o tempo perdido e o abalo emocional causados pela […]
Clínica veterinária é condenada após cachorro sofrer queimaduras durante cirurgia
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou a clínica Pet Force Ltda a indenizar uma tutora depois que sua cadela sofreu queimaduras graves durante uma cirurgia. A indenização total é de R$ 9.323,70, valor que inclui danos materiais e morais. Segundo o processo, a poodle passou por uma cirurgia para retirada […]
Empresa de transporte é condenada por incêndio em ônibus que destruiu bagagens de passageira
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Realsul Transportes e Turismo Ltda. ao pagamento de R$ 6.500 a uma passageira que perdeu todos os seus pertences em um incêndio ocorrido no bagageiro de um ônibus interestadual. O valor inclui R$ 2.500 por danos materiais e R$ 4.000 […]
Fim de ano: TJDFT orienta passageiros sobre como agir em casos de bagagem extraviada ou danificada
A juíza Marília Sampaio, da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou de uma entrevista na Rádio Metrópoles, nesta quarta-feira (22), para esclarecer as principais dúvidas sobre extravio e danos em bagagens durante viagens de avião. Durante a conversa, a magistrada deu orientações práticas para quem passa por […]
Empresa de ônibus é condenada após motorista agredir passageiro
A empresa Viação Piracicabana S.A. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização depois que um de seus motoristas agrediu um passageiro em Taguatinga. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF.Tudo aconteceu em junho de 2024, na Praça do Relógio. O passageiro contou que dois ônibus da […]