O Ibis Hotel Campina Grande e a rede Hotelaria Accor foram condenados a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro do quarto onde estava hospedada.…
Nesta quinta-feira (31), a Justiça decidiu manter preso João Paulo Silva Matos, de 35 anos, acusado de matar sua companheira a facadas no estacionamento de uma academia em Samambaia, no…
A Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal decidiu manter as multas aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente (Ibram) a um criador de aves silvestres. Ele havia pedido para anular…
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma profissional da área de estética não pode oferecer serviços de bronzeamento artificial.…
A Justiça do Distrito Federal decidiu que as remoções na Comunidade da Fazendinha só podem acontecer se forem respeitados os direitos das pessoas que vivem no local. A decisão, que…
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar uma moradora por cobrança indevida nas contas de energia elétrica. Segundo o processo, mesmo com o apartamento fechado durante a…
A Justiça do Distrito Federal condenou o GDF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES/DF) a pagar R$ 80 mil de indenização para cada familiar de uma mulher…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de que uma moradora use sua casa, em um…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um posto de gasolina que deverá indenizar uma…
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu que uma revendedora de carros deve devolver o dinheiro pago por uma cliente após o veículo que ela comprou ser apreendido pela…