Um fazendeiro do Lago Oeste foi condenado a pagar indenização ao vizinho depois que um incêndio iniciado em seu terreno atingiu e destruiu parte de uma plantação comercial de uvas…
A Justiça do Distrito Federal condenou a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma mulher impedida de sepultar a irmã no…
Tribunal manteve decisão que condena o governo do DF a pagar R$ 30 mil por danos morais à mãe da vítima, que não foi informada da prisão do filho O…
Uma instituição de ensino do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um ex-aluno, após usar sua imagem em uma postagem no…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou que o Governo do Distrito Federal e a Novacap devem indenizar um condomínio da Asa Norte por prejuízos…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de um laboratório que entregou resultado incorreto em exames de HIV. A paciente receberá R$ 8 mil por…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma professora diagnosticada com…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem que agrediu um árbitro durante uma partida de futebol amadora. O agressor terá de…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação de uma construtora por ter cobrado indevidamente taxas de condomínio de clientes que já haviam cancelado a compra…