O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Mercado Local Distribuição de Produtos e Alimentos Locais Ltda. por poluição sonora. A decisão, da 8ª Turma…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Sesc por um caso de afogamento de uma criança durante uma…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Avianca a devolver em dobro o valor cobrado indevidamente de um passageiro pelo transporte…
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou quatro dias sem energia elétrica em sua residência. A decisão, mantida…
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não recebeu o suporte educacional…
A Justiça do Distrito Federal condenou um morador de condomínio a pagar R$ 7 mil por danos morais a um ex-porteiro, após divulgar mensagens em um grupo de WhatsApp acusando…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da plataforma digital Óbvio Brasil Software e Serviços Ltda, responsável pelo site…
Um plano de saúde foi condenado a pagar R$ 5 mil em danos morais após negar atendimento de emergência a uma paciente com base no argumento de que ela ainda…
A Justiça do Distrito Federal decidiu manter preso Pablo da Silva Oliveira, de 30 anos, suspeito de incendiar residências e maltratar animais no Gama. A prisão em flagrante foi convertida…
Crime aconteceu em 2021, na DF-040. Júri considerou que o réu agiu sob violenta emoção após provocação da vítima. O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou, na noite desta…