O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de setembro, o projeto de lei 942/2024, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de 18 anos.…
O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi…
Cinco projetos de lei já foram apresentados neste semestre, e um deles é o PL 3.754/2025, que quer impor regras mais duras para as chamadas bets, a proposta, do senador…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que garante isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, o que…
Projeto de lei propõe ações educativas para combater o uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes no DF. Após a morte de uma adolescente de 15 anos em Brasília,…