A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar mulher que se acidentou em bueiro…
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$40 mil de indenização a um paciente que ficou cerca de 10 anos com um pedaço de vidro no corpo por falha no…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) para indenizar uma moradora do…
A 1ª Vara Cível do Guará condenou a clínica União Laser e Estética Ltda. a pagar R$ 16.985,40 a uma cliente que sofreu queimaduras durante uma sessão de depilação a…
O Ibis Hotel Campina Grande e a rede Hotelaria Accor foram condenados a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro do quarto onde estava hospedada.…
Uma operação da Secretaria de Agricultura do DF (Seagri-DF), realizada na segunda-feira (4), apreendeu 1.228 ovos sem o selo de inspeção em uma granja que fornecia para comércios em áreas…
A partir deste mês de agosto, quase 1 milhão de moradores do Distrito Federal vão receber um desconto na conta de luz. O valor do abatimento pode chegar a R$33,44,…
Nesta quinta-feira (31), a Justiça decidiu manter preso João Paulo Silva Matos, de 35 anos, acusado de matar sua companheira a facadas no estacionamento de uma academia em Samambaia, no…
A Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal decidiu manter as multas aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente (Ibram) a um criador de aves silvestres. Ele havia pedido para anular…
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma profissional da área de estética não pode oferecer serviços de bronzeamento artificial.…