A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) prometeu e, 24 horas depois da reunião da Federação PSDB/Cidadania, que gerou bate-boca e confusão por conta da cabeça de chapa na disputa ao Governo do Distrito Federal (GDF), decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de explicações em juízo ou interpelação criminal contra o senador Izalci Lucas (PSDB).
A parlamentar informa que enviou, ontem, um ofício ao senador Izalci Lucas informando que não poderia participar de reunião por ele convocada da Federação PSDB/Cidadania marcada para a mesma data em decorrência de um problema de saúde. Junto com o ofício, foi enviado um atestado médico ao senador como justificativa da ausência da parlamentar.
Posteriormente, Paula Belmonte e sua assessoria foram procurados por jornalistas que tinham o seu atestado médico em mãos. A nenhuma pessoa, além do senador, foi enviado o documento.
De acordo com o texto da interpelação, a divulgação do atestado médico da deputada ofende o princípio resguardado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), como também se configura violência política contra a mulher, conforme tipificado no art. 326-B do Código Eleitoral e objeto de vedação nos termos do art. 3º, da Lei nº 14.192/2021.
Considerando-se ainda o art. 153 do Código Penal, é necessário averiguar as circunstâncias e autorias respectivas, em face do delito objetivamente evidenciado.
Para a deputada Paula Belmonte, a interpelação tem o objetivo de reparar uma injustiça e também alertar a sociedade sobre os limites da disputa política, que não pode se tornar um vale tudo em que se atenta contra a ética e a dignidade humana.
Senador nega
Em post em suas redes sociais, o senador Izalci Lucas nega qualquer ato infracional contra a deputada ou de ter vazado informações sigilosas.
Ele afirma que a Coordenação de Comunicação da sua campanha não distribuiu qualquer informação a respeito da saúde da deputada federal Paula Belmonte.
“A orientação do senador Izalci para todos os integrantes de sua pré-campanha é a de respeitar a privacidade das pessoas e manter o debate exclusivamente no campo político-partidário”, reforça em nota publicada em suas redes sociais.
*Com informações da assessoria de imprensa da deputada
