O governo federal lançou um novo programa social para ampliar o acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda. A iniciativa, chamada Gás do Povo, foi criada pela Medida Provisória 1.313/2025, publicada na última quinta-feira (4) em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida muda o nome do antigo programa Gás dos Brasileiros e traz duas formas de acesso ao benefício: o repasse em dinheiro, como já era feito, ou a retirada gratuita do botijão de gás nos pontos de venda credenciados. As famílias deverão escolher apenas uma das opções.
Além disso, a nova MP amplia o número de beneficiados. A meta do governo é saltar das atuais 5,6 milhões para 15,5 milhões de famílias atendidas até março de 2026.
Na modalidade de retirada gratuita, terão direito as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, dando prioridade àquelas que recebem o Bolsa Família, com renda de até R$ 218 por pessoa.
A quantidade de botijões varia conforme o número de integrantes da família: duas pessoas terão direito a até três botijões por ano; três pessoas, até quatro botijões; e famílias com quatro ou mais integrantes, até seis botijões por ano. O benefício não será cumulativo e terá validade máxima de seis meses.
O custeio poderá ser feito com repasses diretos da União para a Caixa Econômica Federal, utilizando recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme a disponibilidade orçamentária. Também será possível firmar parcerias com estados e municípios, por meio de termo de adesão ao programa.
A expectativa do governo é iniciar ainda em 2025 a entrega gratuita dos botijões, com orçamento já previsto para este ano. Para 2026, estão reservados R$ 5,1 bilhões para manter o programa em funcionamento.
O Gás do Povo busca reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais pobres e garantir um item essencial para a alimentação básica.
Via senado.
*Estagiário sob supervisão da redação.
