Escola é condenada por usar imagem de aluno em propaganda sem autorização
Uma instituição de ensino do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um ex-aluno, após usar sua imagem em uma postagem no…
Uma instituição de ensino do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um ex-aluno, após usar sua imagem em uma postagem no…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou que o Governo do Distrito Federal e a Novacap devem indenizar um condomínio da Asa Norte por prejuízos…
O Senado instalou nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O grupo, criado a partir de um pedido…
O Distrito Junino 2025 se consolidou como o maior circuito de quadrilhas juninas do Centro-Oeste e um dos principais do Brasil. Foram mais de 110 mil pessoas, 63 grupos juninos…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de um laboratório que entregou resultado incorreto em exames de HIV. A paciente receberá R$ 8 mil por…
A Polícia Civil do DF, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária assinaram a Portaria Conjunta nº 03, publicada no Diário Oficial em 20 de agosto,…
O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma professora diagnosticada com…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem que agrediu um árbitro durante uma partida de futebol amadora. O agressor terá de…