Pais poderão fazer exames de paternidade gratuitamente
Exames de paternidade são essenciais para nomear e fornecer direitos às famílias em que o progenitor se afasta ou não é reconhecido. O projeto Absoluta Prioridade oferece o serviço gratuitamente e, após passar por Samambaia, o programa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), chegou a São Sebastião. O projeto é feito em parceria com […]
LUOS é aprovada na CLDF
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente em pronunciamento na noite desta terça-feira, 29, anunciou que o projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) foi aprovada pela maioria dos deputados distritais. O texto aprovado impede a […]
Deputado distrital Reginaldo Veras se filia ao PV
O deputado distrital Reginaldo Veras decidiu se filiar ao Partido Verde (PV). Veras vai disputar uma cadeira no Congresso Nacional. O parlamentar fará o anúncio oficial em plenário nesta terça-feira (29/3). A filiação ao PV acontece ainda esta tarde.
BC divulga nova repescagem para saque de valores esquecidos
Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa. Segundo o BC, todo mundo que fez a […]
Governo do DF adia impostos de categorias afetadas pela pandemia
Setores econômicos afetados pela pandemia de covid-19 terão mais uma ajuda do Governo do Distrito Federal para continuarem com suas atividades com fôlego financeiro. O decreto nº 43.151, publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (28), garantiu que empresas de 16 setores (veja abaixo) tenham os pagamentos de IPTU e IPVA adiados para […]
GDF regulamenta isenção de IPTU e IPVA para o Setor Cultural
Oito meses após a Lei 6.886/21 ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), os agentes do Setor Cultural do DF finalmente poderão usufruir da isenção do pagamento do IPTU e do IPVA. A lei, que integra um pacote de medidas para enfrentamento à pandemia aprovado na Câmara Legislativa, também prevê a redução da alíquota do […]
Alteração na LUOS é aprovada na CCJ e deve ser votada pela CEOF e plenário nesta terça-feira
projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS), foi aprovado por unanimidade pelos cinco integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (28). A proposta, que também já foi aprovada na Comissão […]
PIS/Pasep é pago a mais de 3 milhões de trabalhadores
Mais de 3,3 milhões de trabalhadores recebem nesta terça-feira (29) o abono salarial do PIS/Pasep. Serão liberados valores de até um salário mínimo (R$ 1.212) para 886 mil profissionais de empresas privadas ou servidores públicos que fizeram parte da revisão dos benefícios, num valor total de R$ 869 milhões. Além disso, o abono também será […]
GDF assina decreto que regulariza terras públicas rurais
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta terça-feira o decreto que regulamenta a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais do Distrito Federal. A medida permite que o agricultor e produtor rural possa utilizar a área ocupada de forma legal e regular com a devida documentação. “Estamos beneficiando milhares de famílias do Distrito […]
Bolsonaro recebe alta de hospital após sentir desconforto abdominal
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), na manhã desta terça (29/3) e deixou a unidade por volta das 6h20. Bolsonaro foi internado na noite de ontem, queixando-se de desconforto abdominal. Ele foi submetido a uma bateria de exames. De acordo com relatos de auxiliares próximos ao presidente, Bolsonaro sentiu […]