Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta, que passou a ser chamada de nova lei Aldir Blanc ou Aldir Blanc 2, foi aprovada pelo […]

CNH Social: Inscrições vão até 25 de maio

O prazo para as inscrições do Programa Habilitação Social (CNH Social) terminam no dia 25 de maio. O programa viabiliza habilitação gratuita nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. No total, o programa abriu 5 mil vagas, […]

Saque extra do FGTS de até R$ 1 mil é liberado para nascidos em março

Os trabalhadores nascidos em março que têm saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar até R$ 1 mil de suas contas a partir desta quarta-feira, 4. As movimentações do chamado saque extraordinário poderão ser realizadas até 15 de dezembro. O crédito será feito em conta poupança social, aberta automaticamente pela Caixa Econômica […]

Pacheco se reúne com o presidente do STM para discutir à ‘defesa do diálogo’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira, 4, com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos. O encontro entra na agenda firmada pelo senador na tentativa de moderar a crise entre os Poderes. Após o encontro, Pacheco afirmou em suas redes sociais que o encontro foi além das pautas de interesse […]

GDF vai comprar mais de 30 mil cestas básicas para emergências

Em média, 40 mil famílias são beneficiadas todos os meses com o cartão Prato Cheio, um benefício de R$ 250. Ainda assim, com o recrudescimento da crise econômica, há a necessidade de socorrer mais pessoas com as necessidades básicas. O GDF abriu edital para a compra de 30.960 cestas básicas para atender casos urgentes de […]

Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços

O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.” De acordo com o tribunal, mais de […]

Câmara aprova Lei Henry Borel que amplia medidas protetivas para crianças

Na noite desta terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) batizado como Lei Henry Borel, o qual amplia e estabelece medidas protetivas para crianças e adolescente vítimas de violência doméstica. A medida foi proposta no Senado Federal e segue para sanção presidencial. O texto também considera como crime hediondo (ou […]

GDF anula edital de concorrência do Centrad

A Secretaria de Economia anulou o edital de concorrência número 01/2008 da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), para construção, operação e manutenção do Centro Administrativo (Centrad). A decisão atende ao despacho assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), em abril de 2022, que estabeleceu a anulação dos contratos relacionados ao centro. Construído em Taguatinga […]