Novo Refis deve excluir renegociação de dívidas de pessoas físicas, de quase R$ 80 bilhões
O Congresso articula um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) para médias e grandes empresas, e pode acabar deixando de fora a renegociação de dívidas de pessoas físicas com a Receita Federal. Só essas pendências cobradas pela Receita dos contribuintes alcançam quase R$ 80 bilhões. Se depender do Senado, o Refis vai abarcar […]
Guedes viaja no domingo para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20) confirma viagem do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial e de encontros e reuniões relacionados ao evento. De acordo com a publicação, o afastamento de Guedes do País para esses compromissos se dará no período de 22 […]
Aposentados e pensionistas de empresas privatizadas podem aderir ao plano GDF-Saúde
Agora, aposentados e pensionistas de empresas estatais que foram privatizadas podem aderir ao plano GDF Saúde, na qualidade de beneficiários titulares. O benefício foi garantido pela Lei 7.137/2022, proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT) e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18). O projeto acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831/2006, que […]
Bolsonaro cumprimenta Alexandre de Moraes após queixa-crime
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes se cumprimentaram em cerimônia de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (19). O aperto de mãos ocorre na semana em que o presidente entrou com uma queixa-crime contra o ministro no Supremo Tribunal Federal, um dos últimos atritos […]
CLDF lança aplicativo que permite avaliar propostas em tramitação
Você sabia que agora cada cidadão pode acompanhar pelo celular todo o trabalho legislativo realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)? Para isso, basta usar o aplicativo Processo Legislativo Eletrônico (PLE) CLDF Online, que já pode ser baixado nas lojas dos sistemas IOS e Android. O lançamento oficial será realizado nesta quinta (19) às 10h no plenário com […]
Passageiros de ônibus ganham direito de desembarque livre após às 21h
Está em vigor desde hoje (19) a Lei Distrital nº 7.140/2022, que assegura aos passageiros de ônibus do Distrito Federal o direito de desembarcarem fora das paradas de ônibus, no período das 21h até as 6h do dia seguinte. A nova lei altera a legislação anterior, que previa esse direito apenas a partir das 23h. […]
Distritais criticam monopólio do BRB na condução da nova loteria do Distrito Federal
A nova loteria do Distrito Federal, apresentada pelo governo Ibaneis Rocha e aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) no último dia 10 de maio, recebeu críticas contundentes de parlamentares da oposição e até mesmo da base aliada. As manifestações contrárias à proposta foram principalmente no sentido do monopólio do Banco de Brasília (BRB) que vai ficar responsável pela […]
Bolsonaro volta a reclamar de ‘interferência ilícita do STF’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Judiciário e a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral, em discurso, na manhã desta quinta-feira (19), no Rio. Bolsonaro afirmou que passa “mais da metade” de seu tempo “se defendendo” de “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF) e repetiu, sem citar provas ou comprovação de […]
Barroso concede regime aberto a Marcos Valério, operador do Mensalão
Com base em dispositivo do pacote anticrime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro […]
Após criticas de Zé Neto à Lei Rouanet, verbas públicas de prefeituras a sertanejos viram debate
Um comentário sobre a Lei Rouanet feito por Zé Neto, parceiro de Cristiano, em um show em Sorriso (MT) acabou virando conversa sobre outra forma de incentivo menos discutida: os shows de prefeituras pelo Brasil. No fim das contas, a verba é pública, assim como na Rouanet. A notificação preferida de Zé Neto não deve […]