DF é condenado a indenizar aluna com TEA por falta de suporte educacional adequado

O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não recebeu o suporte educacional adequado na rede pública. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), reconheceu […]

Justiça bloqueia site que vendia dados pessoais de brasileiros

A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”, acusado de vender ilegalmente dados pessoais de brasileiros. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em parceria com a Advocacia Geral da União. O site, hospedado […]

“SINDIRETA é PPGG”, afirma presidente

O SINDIRETA realizou assembleia com os servidores da PPGG na manhã da última quinta-feira, 25 de setembro. A pauta trazia uma modificação no estatuto do sindicato, que traz a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) para o eixo central de ações do sindicato. Com a presença de grande número de servidores, a medida […]

Adolescentes em medidas socioeducativas terão acesso à escola em tempo integral no DF

Adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas no Distrito Federal agora têm garantido o direito à matrícula escolar em tempo integral. A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 14, publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (23), e foi assinada pelas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Educação (SEEDF). A nova […]

Morador é condenado por acusar ex-porteiro de crime em grupo de WhatsApp

A Justiça do Distrito Federal condenou um morador de condomínio a pagar R$ 7 mil por danos morais a um ex-porteiro, após divulgar mensagens em um grupo de WhatsApp acusando o funcionário de envolvimento em estelionato. A decisão foi mantida de forma unânime pela 7ª Turma Cível do TJDFT. O ex-funcionário contou que foi demitido […]

Plataforma é condenada por não corrigir erro que associou empresa a reclamações de outra

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da plataforma digital Óbvio Brasil Software e Serviços Ltda, responsável pelo site “Reclame Aqui”, por ter atribuído indevidamente diversas reclamações a uma empresa que nada tinha a ver com os problemas relatados pelos usuários. Segundo o processo, […]