Justiça manda Avianca devolver em dobro valor cobrado indevidamente por bagagem de mão
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Avianca a devolver em dobro o valor cobrado indevidamente de um passageiro pelo transporte de bagagem de mão. A empresa terá que restituir R$ 1.672,40 ao consumidor, referente à cobrança considerada abusiva. O passageiro contou que comprou passagens de […]
Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil; economia pode chegar a R$ 4.500 por ano
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até 5 mil reais. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, pode beneficiar mais de 10 milhões de brasileiros a partir de 2026. Atualmente, quem ganha essa média de valor (R$ 5000 […]
Senado aprova regras contra fraudes em empréstimos para idosos; proposta volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) novas regras para evitar fraudes em empréstimos consignados, especialmente para proteger idosos e pessoas com deficiência. Agora, a proposta segue de volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelos senadores. O projeto de lei (PL 4.089/2023) determina que os empréstimos só poderão ser feitos […]
GDF arrecada mais de 45 mil brinquedos em Dia Solidário no Buriti
O Governo do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (2) o Dia Solidário no Palácio do Buriti, parte da 6ª edição da campanha Vem Brincar Comigo. A ação arrecadou mais de 45 mil brinquedos, superando a meta inicial de 20 mil. A campanha segue até 10 de outubro. Com a presença do governador Ibaneis Rocha e […]
Cantor Hungria é internado com suspeita de intoxicação por metanol; estado de saúde é estável
Foto: @flaney
Governo propõe tornar CNH mais barata e fácil de conseguir; consulta pública já está aberta
A partir desta quinta-feira (2), o Governo Federal abriu uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é modernizar o sistema, reduzir custos e facilitar o acesso à carteira de motorista, especialmente para quem tem menos condições financeiras. A proposta está disponível por 30 dias […]
Concessionária é condenada a indenizar moradora após 4 dias sem energia elétrica
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou quatro dias sem energia elétrica em sua residência. A decisão, mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, reconheceu que a falta de um serviço essencial como a energia elétrica afeta a dignidade […]
Condomínio é condenado a pagar R$ 3 mil a moradora após infiltração em apartamento
Um condomínio de Brasília foi condenado a indenizar uma moradora em R$ 3 mil por danos morais, após o apartamento dela ser atingido por infiltração de água durante uma forte chuva, em maio de 2023. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Segundo a moradora, a água entrou pela laje da cobertura, […]
Câmara pode aprovar isenção de IR para salários de até R$ 5 mil nesta quarta (1º)
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, enviada pelo governo em março deste ano, está na pauta da sessão marcada para as 13h55. Se aprovada, a nova regra […]
População idosa cresce no DF e já passa de 200 mil pessoas
O número de idosos no Distrito Federal vem aumentando rapidamente. Segundo o estudo Perfil da População Idosa do DF, do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEDF), já são cerca de 200 mil pessoas com 60 anos ou mais. Em 2000, os idosos representavam 5,3% da população; em 2010, esse número subiu para 7,7%. A expectativa […]