Plataforma e loja são condenadas a indenizar consumidor por falha na entrega de produto
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Mercado Livre.com Atividades de Internet LTDA e da loja Pense Pneus Store LTDA ao pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu o produto adquirido pela plataforma. A decisão foi mantida após a comprovação de que o comprador não teve […]
Projeto que proíbe liberdade provisória para crimes graves avança com apoio na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, em audiência pública, o Projeto de Lei 714/2023, que propõe a proibição da liberdade provisória para acusados de crimes considerados graves. A proposta recebeu apoio de parlamentares e especialistas presentes, sendo firmemente defendida pelo relator, senador Marcio Bittar (PL-AC). O projeto altera o Código de […]
Sindafis consegue na Justiça suspensão de cobrança do IPREV a aposentados e pensionistas
O Sindicato dos Auditores de Atividades Urbanas do Distrito Federal (Sindafis) obteve uma vitória na Justiça contra a cobrança retroativa anunciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF). A decisão liminar, concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública do DF nesta quarta-feira (15/10), suspende os descontos que seriam aplicados a aposentados e pensionistas […]
JDFT mantém condenação da Novacap por acidente de ciclista em buraco no Eixo Monumental
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar um ciclista que sofreu um acidente grave ao cair em um buraco extenso e sem sinalização na ciclovia do Eixo Monumental, em Brasília. A decisão, unânime, foi mantida pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]
Justiça condena Uber a indenizar passageira agredida e expulsa de carro por motorista no DF
A Uber do Brasil foi condenada a indenizar uma passageira que foi agredida verbal e fisicamente por um motorista parceiro e expulsa do veículo em via pública no Distrito Federal. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã. Para o juiz […]
Neoenergia reforça operação para garantir fornecimento de energia durante temporada de chuvas no DF
Com a chegada do período chuvoso e a previsão de ventos de até 60 km/h e aumento na incidência de raios no Distrito Federal, a Neoenergia apresentou, nesta terça-feira (14), seu plano de contingência para enfrentar as ocorrências típicas da estação. A estratégia inclui o reforço na operação de rua, aumento de equipes técnicas e […]
Hospitais regionais do DF registram mais de 90 atendimentos de AVC após descentralização do serviço
Com a descentralização do atendimento a casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), os hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e do Gama (HRG) passaram a registrar um aumento significativo nos atendimentos. Entre junho e setembro, mais de 90 pacientes deram entrada nessas unidades com sintomas de AVC e foram atendidos seguindo protocolo de tratamento agudo, que […]
Brasil recebe lote com 2.500 unidades do antídoto contra intoxicação por metanol
O Brasil recebeu, nesta quinta-feira (9), um lote com 2.500 unidades do antídoto fomepizol, usado no tratamento de intoxicação por metanol, geralmente associada ao consumo de bebidas adulteradas. A aquisição é inédita no país e foi viabilizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), apenas oito dias […]
Famílias terão até R$ 30 mil para reformar casas com nova linha de crédito
O Ministério das Cidades lançou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. Parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, a iniciativa permite financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento que variam entre 24 e 60 meses. A medida […]
Caps do DF realizam mais de 200 mil atendimentos em saúde mental no 1º semestre de 2025
o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) divulgou que os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) realizaram mais de 200 mil atendimentos no primeiro semestre de 2025. O número representa um aumento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Os atendimentos incluem […]