O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma professora diagnosticada com…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem que agrediu um árbitro durante uma partida de futebol amadora. O agressor terá de…
O Flamengo confirmou seu favoritismo na Copa Libertadores e eliminou o Internacional com uma vitória por 2 a 0 no Beira-Rio, nesta quarta-feira (20), pelo jogo de volta das oitavas…