Laboratório é condenado a indenizar paciente por erro em exame de HIV
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de um laboratório que entregou resultado incorreto em exames de HIV. A paciente receberá R$ 8 mil por…
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Segurança do DF ganha reforço com integração de dados entre órgãos
A Polícia Civil do DF, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária assinaram a Portaria Conjunta nº 03, publicada no Diário Oficial em 20 de agosto,…
Foto: Diego Baravelli/MInfra
Brasil supera 400 novos mercados para exportação desde 2023
O Brasil alcançou nesta semana a marca de 403 novos mercados internacionais abertos para produtos agropecuários desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em…
Governo defende projeto de lei para proteção de crianças e adolescentes na internet
O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi…
TJDFT confirma isenção de imposto de renda para aposentada com cardiopatia grave
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma professora diagnosticada com…
Foto: Reprodução
Tim é condenada a indenizar cliente após 84 ligações de cobrança em 15 dias
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações…
Foto: Reprodução
Árbitro agredido em jogo amador será indenizado em R$ 5 mil
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem que agrediu um árbitro durante uma partida de futebol amadora. O agressor terá de…
Foto: Ricardo Duarte / Internacional
Flamengo confirma o favoritismo e elimina o Internacional nas oitavas da Libertadores
O Flamengo confirmou seu favoritismo na Copa Libertadores e eliminou o Internacional com uma vitória por 2 a 0 no Beira-Rio, nesta quarta-feira (20), pelo jogo de volta das oitavas…
Construtora é condenada por cobrar condomínio de quem já tinha desistido do imóvel
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação de uma construtora por ter cobrado indevidamente taxas de condomínio de clientes que já haviam cancelado a compra…
Foto: Senado Federal do Brasil
Senado pode votar novas regras para coibir abusos do telemarketing
O Senado pode votar em breve propostas que tentam controlar os abusos nas ligações de telemarketing. O tema voltou a chamar atenção depois que a Anatel decidiu acabar com a…