O julgamento aconteceu na sessão judicial desta terça-feira (6)
Nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou a prestação de contas eleitorais do candidato João Alves Cardoso, eleito deputado distrital pelo Partido AVANTE nas Eleições 2022.
Em análise preliminar da prestação, a Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), ao detectar indícios de irregularidades, indicou a necessidade de diligências complementares. O candidato apresentou prestação de contas retificadora, seguida de notas explicativas, comprovantes, demonstrativos e extratos. Em parecer conclusivo, a Unidade Técnica sugeriu a aprovação das contas. O Ministério Público Eleitoral, igualmente, manifestou-se pela aprovação.
Em seu voto, o Relator, Corregedor do TRE-DF, Desembargador Eleitoral Mario-Zam Belmiro, concluiu que, tendo em vista que o candidato logrou êxito em afastar suposta irregularidade com argumentos e documentação robustos, impõe-se a aprovação das contas eleitorais, nos termos da legislação regente e da jurisprudência deste egrégio Regional. E, ante o exposto,, julgou aprovadas as contas do candidato João Alves Cardoso, com fulcro fulcro no art. 30, I, da Lei nº 9.504/97 e no art. 74, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019. O voto foi seguido por unanimidade pelo colegiado.
Fonte: TRE-DF
