A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu que a Igreja Universal do Reino de Deus deve devolver parte do dinheiro que recebeu de um golpista envolvido em um esquema de pirâmide financeira. A vítima, que perdeu R$ 150 mil no golpe, entrou com ação na Justiça e agora vai ser ressarcida.
Tudo começou quando um investidor colocou R$ 150 mil em um suposto negócio com criptoativos. Depois, descobriu-se que se tratava de um esquema fraudulento. Durante as investigações, foi revelado que o responsável pelo golpe doou mais de R$ 72 milhões para a Igreja Universal, dinheiro que vinha dessas atividades ilegais.
A igreja admitiu ter recebido os valores, mas disse que não sabia que o dinheiro vinha de um crime.
Na primeira decisão, o juiz da 1ª Vara Cível de Sobradinho entendeu que não havia provas de que a Igreja sabia do golpe, e mandou apenas o golpista e suas empresas devolverem o dinheiro. A igreja ficou de fora. Mas o investidor recorreu, alegando que a instituição agiu com “cegueira deliberada”, ou seja, fingiu não saber da origem suspeita das doações.
O desembargador que analisou o recurso concordou com esse argumento. Segundo ele, a Igreja deveria ter desconfiado das doações milionárias feitas por alguém que vivia em Cabo Frio (RJ), uma cidade turística onde não é comum surgir dinheiro tão alto de forma rápida e honesta. Para o tribunal, a Igreja ignorou sinais óbvios de que havia algo errado, só para continuar recebendo o dinheiro.
Com isso, os desembargadores anularam as doações, dizendo que elas são ilegais, e decidiram que a Igreja deve devolver ao investidor parte proporcional ao valor que ele perdeu, com base no total que a instituição recebeu do golpista.
A decisão não foi unânime, mas a maioria dos votos foi favorável à devolução.
*Estagiário sob supervisão da redação.
