A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem que agrediu um árbitro durante uma partida de futebol amadora. O agressor terá de…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação de uma construtora por ter cobrado indevidamente taxas de condomínio de clientes que já haviam cancelado a compra…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar mulher que se acidentou em bueiro…