O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de setembro, o projeto de lei 942/2024, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de 18 anos.…
Documento vai identificar professores e facilitar acesso a benefícios; emissão começa em outubro Foi sancionada a lei que cria a Carteira Nacional de Docente (CNDB), um documento oficial que vai…
O senador Alan Rick (União-AC) apresentou o PL 4.249/2025, que exige uma autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. A proposta estabelece…
O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2.628/2022). A proposta obriga as plataformas a adotarem medidas…
O Senado instalou nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O grupo, criado a partir de um pedido…
O Senado pode votar em breve propostas que tentam controlar os abusos nas ligações de telemarketing. O tema voltou a chamar atenção depois que a Anatel decidiu acabar com a…
Cinco projetos de lei já foram apresentados neste semestre, e um deles é o PL 3.754/2025, que quer impor regras mais duras para as chamadas bets, a proposta, do senador…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que garante isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, o que…
O Senado aprovou uma série de novas leis no primeiro semestre de 2025 que ampliam a proteção, a saúde e os direitos das mulheres no Brasil. As medidas chegam em…