Justiça do DF nega aumento de indenização a Flávio Bolsonaro e esposa
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da esposa, Fernanda Bolsonaro, para aumentar o valor da indenização que deverão receber da companhia aérea Aerolíneas Argentinas S.A. O casal recorreu à Justiça pedindo a majoração dos danos morais, fixados em R$ 4 mil para […]
Justiça bloqueia site que vendia dados pessoais de brasileiros
A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”, acusado de vender ilegalmente dados pessoais de brasileiros. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em parceria com a Advocacia Geral da União. O site, hospedado […]
Governo reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
O governo federal anunciou novas medidas para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, envolvendo prevenção, responsabilização e apoio às vítimas. A iniciativa reúne ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil. Com base no Diagnóstico da Violência Sexual Online, produzido em parceria com o PNUD e a UFRN, foram […]
Idosa que caiu ao sair do banheiro será indenizada por hotel
O Ibis Hotel Campina Grande e a rede Hotelaria Accor foram condenados a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro do quarto onde estava hospedada. Segundo a decisão do juiz da Vara Cível do Guará, o hotel é responsável por garantir a segurança dos hóspedes e, nesse caso, houve falha […]
Justiça mantém preso homem acusado de feminicídio em Samambaia
Nesta quinta-feira (31), a Justiça decidiu manter preso João Paulo Silva Matos, de 35 anos, acusado de matar sua companheira a facadas no estacionamento de uma academia em Samambaia, no Distrito Federal. Durante a audiência de custódia, o Ministério Público pediu que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva (sem prazo para acabar), e […]
Justiça manda revendedora devolver dinheiro a mulher após carro ser apreendido pela polícia
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu que uma revendedora de carros deve devolver o dinheiro pago por uma cliente após o veículo que ela comprou ser apreendido pela polícia por conta de uma investigação criminal contra o antigo dono. A mulher comprou um Fiat Palio 2015 da loja Novo Mundo do Automóvel em […]
TJDFT promove evento sobre justiça para mulheres negras vítimas de violência doméstica
Já estão abertas as inscrições para o evento “Diálogos: Estratégias de intervenção e promoção de justiça às mulheres negras em situação de violência doméstica e familiar”, que acontece no dia 25 de julho, das 14h às 16h, pela plataforma Teams. A proposta é discutir a realidade das mulheres negras que enfrentam a violência doméstica, com […]
Justiça condena Distrito Federal por morte de recém-nascida após demora em cirurgia cardíaca
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Governo do DF a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a mãe de uma recém-nascida que morreu após não receber a cirurgia cardíaca de urgência determinada pela Justiça. A bebê foi diagnosticada, ainda na gestação, com uma cardiopatia congênita grave (Anomalia de […]
Ceilândia: Condenada por injúria racial terá que indenizar vítima
Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia por injúria racial, após enviar mensagens com ofensas racistas pelo Facebook. O caso aconteceu em outubro de 2023, depois de um desentendimento envolvendo a negociação de um vestido de noiva. De acordo com o processo, a acusada enviou um áudio para a vítima com frases […]
Justiça nega pedido para suspender alvarás e desmontar estruturas de eventos no Setor de Diversões Sul
A Justiça do DF negou um pedido feito pela Prefeitura dos Condomínios da região para suspender a liberação de alvarás e exigir o desmonte de estruturas montadas para eventos no Setor de Diversões Sul. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e ainda cabe recurso. Segundo a Prefeitura dos Condomínios, o […]