O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem que vendia cursos preparatórios do Gran Cursos…
O governo federal anunciou novas medidas para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, envolvendo prevenção, responsabilização e apoio às vítimas. A iniciativa reúne…