A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) para indenizar uma moradora do…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um posto de gasolina que deverá indenizar uma…
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu que uma revendedora de carros deve devolver o dinheiro pago por uma cliente após o veículo que ela comprou ser apreendido pela…
A Justiça do DF decidiu que um homem mordido por um cachorro em via pública deve ser indenizado pela dona do animal. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve,…
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Governo do DF a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a mãe de uma recém-nascida que morreu…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por falha no atendimento médico que resultou na morte de um…
Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia por injúria racial, após enviar mensagens com ofensas racistas pelo Facebook. O caso aconteceu em outubro de 2023, depois de…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que a Novacap e o Governo do Distrito Federal devem indenizar uma mulher que caiu em um buraco na pista,…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação de uma mulher por danos morais e estéticos, após seu cachorro…
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenado a pagar indenização a uma moradora idosa que caiu ao sair do elevador. Segundo decisão da juíza da 3ª Vara Cível de…