Samambaia: Justiça mantém condenação da Novacap por mulher que caiu em buraco na rua
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que a Novacap e o Governo do Distrito Federal devem indenizar uma mulher que caiu em um buraco na pista,…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que a Novacap e o Governo do Distrito Federal devem indenizar uma mulher que caiu em um buraco na pista,…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação de uma mulher por danos morais e estéticos, após seu cachorro…
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenado a pagar indenização a uma moradora idosa que caiu ao sair do elevador. Segundo decisão da juíza da 3ª Vara Cível de…
A Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil) foi condenada a pagar uma indenização a um motorista que teve o carro danificado após ser atingido por uma tampa de…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação do Serviço Social da Indústria (SESI) ao pagamento de R$7 mil…
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar a indenização por danos morais concedida à família de um bombeiro morto por…
A Kandango Transportes e Turismo foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a um passageiro que enfrentou uma situação complicada durante uma viagem de ônibus. O veículo apresentou…
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de 40 anos por causa de um atraso no voo. A decisão é da 2ª…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União,…