A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou quatro dias sem energia elétrica em sua residência. A decisão, mantida…
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não recebeu o suporte educacional…
A Justiça do Distrito Federal condenou o Governo do DF e a Novacap a indenizar um motorista que teve o carro danificado após ficar preso em uma rua alagada em…
Tribunal manteve decisão que condena o governo do DF a pagar R$ 30 mil por danos morais à mãe da vítima, que não foi informada da prisão do filho O…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de um laboratório que entregou resultado incorreto em exames de HIV. A paciente receberá R$ 8 mil por…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações…
O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu uma queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), logo…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar mulher que se acidentou em bueiro…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber a pagar R$ 35 mil a um passageiro que foi arrastado por um motorista parceiro da…
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$40 mil de indenização a um paciente que ficou cerca de 10 anos com um pedaço de vidro no corpo por falha no…