O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu ferimentos durante um procedimento de contenção física feito de forma…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu que uma esteticista não pode obter licença para aplicar toxina botulínica (botox) e realizar microagulhamento. A decisão da 6ª Turma Cível…
O DF Plaza Shopping, em Águas Claras, foi condenado a pagar R$ 6.150,00 a uma cliente que teve o carro danificado enquanto usava o estacionamento do local. A decisão é…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) por ter demorado demais para…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condena o Avante Diretoria Nacional a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a…
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa INS Cred Digitação e Prestadora de Serviço LTDA deve parar imediatamente de fazer ligações ou enviar mensagens via WhatsApp…
A Street League Skateboarding (SLS), a maior liga de skate do mundo, desembarcou pela primeira vez em Brasília neste último fim de semana e transformou a Esplanada dos Ministérios no…
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Governo do DF a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a mãe de uma recém-nascida que morreu…
O projeto de lei que aumenta as penas para quem furta ou rouba cabos e equipamentos de energia elétrica e telefonia (PL 4.872/2024) está prestes a se tornar lei. Aprovado…
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas para dois cursos gratuitos: Revisão para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Noções de Mecânica para…