Escola é condenada por usar imagem de aluno em propaganda sem autorização
Uma instituição de ensino do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um ex-aluno, após usar sua imagem em uma postagem no…
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Tim ao pagamento de R$ 2 mil em indenização a uma consumidora que recebeu 84 ligações…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação de uma construtora por ter cobrado indevidamente taxas de condomínio de clientes que já haviam cancelado a compra…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar mulher que se acidentou em bueiro…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) para indenizar uma moradora do…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) por ter demorado demais para…
A Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil) foi condenada a pagar uma indenização a um motorista que teve o carro danificado após ser atingido por uma tampa de…
A Neoenergia Brasília foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil a uma moradora de Águas Claras que ficou 42 horas sem energia elétrica. A decisão foi da…