Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet
O senador Alan Rick (União-AC) apresentou o PL 4.249/2025, que exige uma autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. A proposta estabelece que, antes de aparecer em qualquer conteúdo online, o menor deve contar com uma decisão formal da Justiça que avalie se a atividade é adequada […]
Projeto busca alertar jovens em escolas sobre perigos do cigarro eletrônico
Projeto de lei propõe ações educativas para combater o uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes no DF. Após a morte de uma adolescente de 15 anos em Brasília, no último dia 30, por supostas complicações causadas pelo uso de cigarro eletrônico – popularmente conhecido como “vaper” – o debate sobre os riscos à […]