O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) novas regras para evitar fraudes em empréstimos consignados, especialmente para proteger idosos e pessoas com deficiência. Agora, a proposta segue de volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelos senadores.
O projeto de lei (PL 4.089/2023) determina que os empréstimos só poderão ser feitos com a autorização expressa do cliente, ou seja, nada de liberar crédito sem o aval claro da pessoa, algo que vinha acontecendo com frequência e prejudicando principalmente os mais vulneráveis.
O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), incluiu alterações no texto original para reforçar essa proteção. Segundo ele, é fundamental garantir mais segurança para quem muitas vezes não percebe que está sendo enganado ou pressionado a aceitar o empréstimo.
A expectativa agora é que a Câmara analise as mudanças o quanto antes, para que as novas regras entrem em vigor e ajudem a reduzir os golpes que vêm crescendo nos últimos anos, principalmente entre idosos.
*Estagiário sob supervisão da redação.
*VIA SENADO
