Sessenta servidores da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) deverão aderir ao novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV). O prazo de adesão começa a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de maio.
A Secretaria de Economia do Distrito Federal e a direção da Codeplan aprovaram as regras do programa que tem anuência da Associação dos Servidores da Companhia (Acod) e do Sindicatos dos Servidores do Governo do Distrito Federal (Sindser-GDF).
A empresa espera economizar R$ 50 milhões em cinco anos. E pelas estimativas, serão R$ 10 milhões de reais por ano.
Pelas regras estabelecidas, os empregados e empregadas que quiserem aderir ao programa terão até o dia 1° de julho de 2022 para apresentar o requerimento de adesão.
Serão oferecidas apenas 60 vagas. Os desligamentos serão feitos em duas etapas. Cada uma em grupos de até 30 empregados, seguindo a ordem de inscrição.
Os primeiros empregados e empregadas que aderirem ao programa terão prioridade na escolha da data do seu desligamento, prevista no calendário do PDV, que será em 30 de junho ou 31 de julho de 2022.
Incentivos aos servidores
Como incentivos financeiros e sociais, a Codeplan pagará aos aderentes o valor equivalente a 60% da remuneração mensal bruta do empregado durante 60 meses em parcelas fixas e irreajustáveis.
Além disso, a empresa pagará aos empregados e empregadas que se desligarem por meio do PDV o valor equivalente a 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 24 parcelas.
Os servidores que aderirem ao PDV terão ainda a garantida da continuidade do Plano de Assistência de saúde durante os primeiros 24 meses de recebimento do Incentivo Financeiro, na forma estabelecida no Acordo Coletivo de Trabalho, inclusive para seus dependentes legais.
A apreciação final do pedido de desligamento caberá ao Presidente da Codeplan, que pode deferir ou indeferir a solicitação.
Pedidos chegam a 70% dos trabalhadores
O presidente da Associação do Servidores da Codeplan (Acod), Marco Antônio Ferreira, que também é diretor do Sindser-GDF, disse que esse PDV vem atender à demanda dos trabalhadores.
E os motivos para o pedido de demissão voluntária é porque a massa está envelhecida e não há mais incentivos por parte do GDF. Até mesmo a possibilidade de continuar trabalhando após aposentadoria foi cortada pelo governo do Distrito Federal.
O dirigente sindical lembra que o número de servidores chegou a mais de 1 mil e hoje são apenas 316 funcionários da Codeplan. O que significa uma redução de 70% no quadro funcional.
Marco Antônio informa ainda que esse não é o primeiro PDV. Pelo contrário, com esse pedido, já são cerca de 700 servidores que deixaram a empresa nos últimos anos.
Ele lembra que esse programa está ocorrendo agora porque a partir do segundo semestre, até o final das eleições, o governo não poderá realizar esse tipo de programa porque é conduta vedada pela lei eleitoral.
Desde que assumiu o Distrito Federal, em 2019, o presidente da Acod disse que não houve nenhum concurso público destinado especialmente às empresas públicas, como Codeplan, Terracap, Novacap e outros órgãos.
