Nesta quarta-feira (27), a Procuradoria Geral Eleitoral finaliza a capacitação de procuradores regionais eleitorais de todo o país para que possam atuar da melhor maneira nas eleições deste ano. Propaganda, crimes eleitorais, abuso de poder e violência política de gênero são alguns dos temas tratados na capacitação. Hoje, as palestras são sobre abuso de poder, condutas vedadas aos agentes públicos, compra de votos, crimes eleitorais e prestação de contas.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o Ministério Público não é o protagonista da disputa eleitoral, mas atua para assegurar o cumprimento das leis, garantindo a eficiência de todo o processo. Segundo ele, o encontro desta semana faz parte da preparação para as eleições. “O objetivo é capacitar os membros do Ministério Público para que possam desempenhar suas funções com independência e produtividade, de modo que o resultado das urnas corresponda efetivamente à vontade popular”, afirmou.
A violência política é um dos temas prioritários da capacitação. Os procuradores puderam conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral.
Desde dezembro, o grupo encaminhou 15 representações de casos de violência política de gênero a unidades do Ministério Público Eleitoral nos estados, para análise e tomada de eventuais providências cabíveis na esfera criminal. Também monitora se os partidos adequaram seus estatutos às novas leis de prevenção e combate a essa prática.
