Uma operação do Procon-DF realizada nesta terça-feira (7) autuou 15 distribuidoras de bebidas no Distrito Federal por venda de produtos irregulares. A ação de fiscalização, que teve caráter preventivo, vistoriou 16 estabelecimentos em diversas regiões administrativas e encontrou uma série de infrações, como bebidas vencidas, produtos sem procedência e até fogos de artifício sem autorização para comercialização.
Segundo o órgão, que é vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, não foram identificadas bebidas falsificadas, mas diversas mercadorias estavam fora dos padrões exigidos por lei. Entre os principais problemas estavam bebidas clandestinas, sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e sem qualquer informação de origem, além de produtos com validade expirada e materiais perigosos comercializados de forma irregular, como os fogos de artifício.
O Procon destacou que, mesmo sem falsificação, a venda de bebidas clandestinas representa sérios riscos à saúde da população. Produtos sem procedência legal podem conter substâncias tóxicas, como o metanol, que pode causar intoxicação grave. A operação também serviu para orientar comerciantes e reforçar o trabalho conjunto com a Vigilância Sanitária e forças policiais, especialmente diante de recentes suspeitas de contaminação por metanol no DF, um dos casos já foi descartado, mas outro segue em investigação.
O secretário do Consumidor, Gilvan Máximo, reforçou o objetivo da fiscalização. “Nosso foco é garantir que as bebidas comercializadas estejam dentro dos padrões legais e sanitários. Estamos atuando de forma preventiva e rigorosa para proteger a saúde do consumidor”, afirmou.
Durante a ação, o Procon também divulgou orientações para ajudar os consumidores a identificar bebidas falsificadas ou clandestinas. Entre os sinais de alerta estão preços muito abaixo do mercado, tampas desalinhadas ou prensadas, garrafas sujas, erros de ortografia nos rótulos, impressão de má qualidade, ausência de informações do fabricante e líquidos com cor ou volume fora do padrão.
O órgão recomenda que qualquer suspeita de venda irregular seja denunciada. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo formulário eletrônico no site do Procon-DF.
*Estagiário sob supervisão da redação.
*VIA GDF
