O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro irá contratar uma empresa estrangeira para acompanhar o processo eleitoral deste ano. A informação foi divulgada nessa quinta-feira, 5, pelo presidente durante a live a qual ele realiza semanalmente.
“Como está na legislação eleitoral, nós contrataremos uma empresa para fazer auditoria nas eleições. Agora deixo claro, essa auditoria não vai ser feita após as eleições. Uma vez ela contratada, a empresa já começa a trabalhar. A empresa vai pedir ao TSE uma quantidade grande de informações, ela vai pedir para as Forças Armadas o trabalho que as Forças Armadas fizeram até agora”.
Bolsonaro reforçou que está garantido por lei que um partido pode contratar uma empresa para fazer auditoria, um processo de verificação dos registros financeiros e de operações.
Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que o artigo 66 da Lei das Eleições, Lei nº 9.504/97, diz que “os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.
O TSE reforça que os partidos políticos podem fazer suas próprias auditorias pelo Registro Digital do Voto (RDV) e que “qualquer cidadão pode fazer sua própria auditoria por meio do Boletim de Urna, emitido pelo mesário ao final da votação e divulgado nas seções eleitorais e no site do TSE”.
Internacional
Segundo a Agencia de Notícias internacional Reuters, a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), se reuniu com os assessores do presidente da república brasileiro em 2021 para que ele parasse de lançar dúvidas sobre o sistema de votação eletrônico.
Durante a live, o Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, confirmou que se encontrou com membros da CIA em Brasília para conversar sobre diversos assuntos, mas negou que as autoridades tenham discutido qualquer assunto ligado as eleições.
No início do ano, o TSE convidou a União Europeia (UE) para observar as eleições brasileiras.
Porém, em abril, o Ministério da Relações Exteriores publicou uma nota na qual afirmou “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa], por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”.
Após a nota, o TSE voltou atrás com a decisão e cancelou o convite.
Com as constantes desconfianças de Bolsonaro com as urnas eletrônicas, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do TSE determinou algumas mudanças para trazer maior transparência para as urnas. Uma delas é a divulgação do código-fonte, que é um comando dado para a máquina executar o que foi mandado.
Forças armadas
Durante a transmissão, Bolsonaro enfatizou que as forças armadas foram convidadas para participar do processo eleitoral e não estão se metendo no assunto sem serem chamadas.
A fala vem de uma recente polêmica entre as forças armadas e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, quando ele questionou a participação das forças armadas no processo eleitoral. A polêmica veio porque o ministro afirmou que as forças armadas são orientadas a desorientar as eleições presidenciais.
