A Neoenergia Brasília foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil a uma moradora de Águas Claras que ficou 42 horas sem energia elétrica. A decisão foi da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que considerou que o corte foi feito de forma irregular, sem aviso prévio.
A consumidora contou que teve a luz de casa cortada no dia 10 de dezembro, sem nenhum aviso. Ao entrar em contato com a empresa, foi informada que havia uma conta em aberto de R$ 61,16 referente a setembro de 2021. Mesmo sem reconhecer a dívida, ela pagou o valor para tentar restabelecer o fornecimento. A energia só voltou no dia 12 de dezembro. Durante esse tempo, ela perdeu alimentos e medicamentos que dependiam de refrigeração.
A Neoenergia, por outro lado, alegou que não houve corte de energia e que a cliente não provou a interrupção do serviço.
No entanto, ao analisar o caso, a juíza entendeu que os documentos apresentados confirmavam a suspensão por cerca de 42 horas. Ela destacou que cortar energia sem aviso prévio é uma falha no serviço e desrespeita o direito do consumidor.
A magistrada ainda reforçou que a energia elétrica é um serviço essencial e não pode ser cortado sem notificação, pois isso fere princípios como o da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana.
Além disso, ela considerou que o caso gerou transtornos significativos, principalmente porque o marido da moradora depende de medicamentos que precisam ser refrigerados, o que agrava ainda mais a situação.
A Neoenergia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
*Estagiário sob supervisão da redação.
