Cerca de 250 motoristas de transporte escolar do Distrito Federal irão se reunir, na manhã desta terça-feira (17), na “Carreata do Bem”, em frente ao Palácio do Buriti para pedir que o GDF abaixe o preço dos combustíveis na capital.
“O que nós queremos é chamar atenção do governo, para olharem não apenas para o nosso segmento, mas para toda a população que tem sofrido com o impacto do aumento descontrolado dos combustíveis”, explica o organizador do movimento e motorista, Clayton Carlos.
Na última semana, a Petrobras anunciou mais um aumento no preço do diesel para as distribuidoras. Segundo a estatal, a alta de 8,87% faz com que o litro do combustível aumente cerca de 40 centavos, passando de R$ 4,51 para R$ 4,91. Nas bombas da capital, esse valor varia entre R$ 6,80 e R$ 8,00.
Além dos motoristas de transporte escolar, Clayton ainda espera contar com o apoio do segmento de turismo, motoboys, motoristas de aplicativo e caminhoneiros, classes que também tem sido diretamente afetadas pelos aumentos nos combustíveis.
“Isso impacta diretamente nas prateleiras dos supermercados, o que faz com que nós tenhamos que tirar da nossa casa para colocar o combustível e continuar trabalhando”, continua o organizador.
Durante a mobilização, o grupo irá entregar um documento oficial para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e para os secretários de Economia, José Itamar Feitosa, e da Casa Civil, Gustavo Rocha, onde eles pedem que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja reduzido.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informa que não foram feitos pedidos formais para a realização da movimentação.
Comsefaz
Em reunião no último sábado (14), o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu recorrer à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
O ministro havia acatado a ação do governo federal para suspender a maneira como os estados aplicavam a alíquota única do ICMS do diesel.
Segundo o órgão, o debate sobre o imposto deve ser aprofundado e deve contar com a participação dos procuradores-gerais dos estados e do DF, “de forma a achar a melhor solução, ou seja, a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos Estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira”.
Após lei aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em março, o ICMS sobre o diesel passou a ser único. Ainda assim, ficou permitido a aplicação de descontos, o que deixou os estados livres para aplicarem a alíquota anterior. Na ocasião, o valor estabelecido foi de R$ 1,006 por litro do combustível.
