Numa rede social, o parlamentar já publicou uma foto com a frase: “depois de decisão do STF o campeão voltou”. O deputado estadual Fernando Francischini do União Brasil foi cassado em outubro do ano passado.
Por 6 votos a 1, o TSE entendeu que o parlamentar propagou informações falsas sobre o sistema de votação. Foi o primeiro caso em que o tribunal se posicionou de forma mais drástica em relação a político que fez ataque às urnas eletrônicas.
Na decisão desta quinta (2), o ministro Nunes Marques atendeu a um pedido de Francischini e da comissão executiva do extinto PSL que recorreram ao STF contra a decisão do TSE.
Para o ministro, o entendimento do TSE em outubro do ano passado não poderia ser aplicado a fato de 2018. Sendo assim, Francischini reassume o mandato e pode voltar a disputar as eleições deste ano.
Durante o julgamento de cassação do deputado, o ministro Luiz Roberto Barroso foi bem incisivos sobre o tema.
“É um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a justiça eleitoral de estar mancomunada com isso”, afirmou o ministro Barroso.
Na época, logo que saiu a decisão, o presidente Bolsonaro reagiu. “A cassação dele foi um estupro. Foi uma violência contra a democracia”, disse o presidente.
Apesar da decisão do ministro Nunes Marques, a Procuradoria-Geral da República, PGR, pode recorrer e pedir que o ministro reconsidere a própria decisão ou ainda solicitar que o caso seja levado para o plenário do STF.
