Na data (21/9) em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Wellington Luiz faz balanço da sua gestão à frente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) nas políticas voltadas para essa parcela da população.
Estima-se hoje que há 600 mil pessoas com algum tipo de deficiência morando no Distrito Federal. Parte desse público é formada por vulneráveis e população de baixa renda, justamente o público-alvo de um programa, idealizado por Wellington, em 2020. Trata-se do subprograma do Morar Bem Melhorias Habitacionais.
A medida, que garante casa própria, contemplou a doação de lotes e casas com acessibilidade e atende uma demanda histórica e reprimida de moradia no DF.
O subprograma prevê assistência técnica para a reforma de habitações, com valores entre R$ 25 mil e R$ 50 mil. Vale ressaltar que, desde 2019, foram desenvolvidas centenas de projetos de reformas e de obras totalmente subsidiadas em aplicação à Lei Federal nº 11.888/08.
Inicialmente, o programa beneficiou a cidade de Brazlândia. Ao todo, 40 famílias foram contempladas, das quais 30 foram escolhidas para atendimento imediato.
Na gestão de Wellington, foram criadas algumas maneiras de ajudar os PcD em situação de vulnerabilidade. Entre elas, está o subprograma Moradia Digna, que constrói os chamados “módulos embriões”. São dezenas de unidades habitacionais para que as famílias de pessoas com deficiência em condições de vulnerabilidade também possam ampliar suas residências no futuro, com apoio contínuo de arquitetos e engenheiros da Companhia.
O avanço nas políticas públicas habitacionais
Brasília avançou muito nas políticas públicas habitacionais nos últimos três anos. O governador Ibaneis Rocha já repetiu publicamente que a indicação de Wellington Luiz para o comando da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) foi um de seus maiores acertos.
Quando assumiu a gestão em 2019, Wellington encontrou o setor sem projetos encaminhados nem unidades habitacionais em construção. Uma das soluções foi dar vazão à lista de chamamentos – e, logo depois, fazer uma limpeza para reduzir o tempo de espera de quem convivia com o fantasma do aluguel ou de favor e buscava condições favoráveis de ter o próprio imóvel.
Em sua gestão, o conceito dos conjuntos habitacionais no DF, inclusive, passou por uma grande mudança. Hoje, as unidades são entregues com a devida infraestrutura, desde asfalto e energia elétrica, até equipamentos públicos, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e escolas. O que não ocorria no passado. Só em 2019, ano em que iniciou seus trabalhos na companhia, 752 novas unidades receberam moradores. Em 2020, o Distrito Federal fechou o ano com 944 unidades habitacionais entregues. Em 2021, Wellington trabalhou para que 1.136 famílias conseguissem a casa própria. Recorde alcançado. Com o resultado do bom trabalho, a Codhab atenderá mais de 27 mil pessoas em 2022, com quase sete mil moradias.
A metodologia desses conjuntos habitacionais ou módulos embriões consiste na construção de imóveis compostos por cozinha, banheiro, sala, quarto e área de serviço, com ligações de água, energia, cobertura, vedações e todos os acabamentos – área total de 44m². Essa estrutura garante qualidade e condição digna de habitação, tendo em vista que o projeto é o ponto de partida para que famílias em situação de vulnerabilidade possam, posteriormente, dar continuidade à ampliação da habitação por meio da autoconstrução, mas com acompanhamento de técnicos da Companhia.
“O direito à moradia é garantido não apenas com a distribuição do lote, como praticado em gestões anteriores, mas, também, com a garantia do nascimento de uma casa segura e saudável que é essencial para a realização do princípio da dignidade da pessoa humana e da qualidade plena de vida”, explicou Wellington Luiz.
