A partir desta quinta-feira (2), o Governo Federal abriu uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é modernizar o sistema, reduzir custos e facilitar o acesso à carteira de motorista, especialmente para quem tem menos condições financeiras. A proposta está disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e qualquer cidadão pode dar sugestões.
Atualmente, tirar a CNH pode custar até R$ 3,2 mil, um valor que acaba sendo uma barreira para muitos brasileiros. Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país. Com as mudanças, o governo espera não só tornar o processo mais acessível, mas também aumentar a segurança no trânsito, reduzindo o número de motoristas não habilitados.
Entre as principais novidades está a possibilidade de o candidato escolher como vai se preparar para as provas obrigatórias, sendo a teórica e a prática. O conteúdo poderá ser estudado presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC), online em empresas credenciadas ou até de forma digital, com material disponibilizado pela própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Outra mudança importante é o fim da exigência de uma carga horária mínima de 20 aulas práticas. O candidato poderá treinar com um CFC ou com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Isso dá mais liberdade para que cada pessoa monte o seu próprio plano de preparação, de acordo com seu tempo, necessidade e bolso.
A abertura do processo para tirar a CNH também vai mudar. Ela poderá ser feita diretamente pelo site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), facilitando o início do processo e diminuindo a burocracia.
Para quem quer tirar habilitação nas categorias C, D e E, voltadas para motoristas de caminhões, ônibus e carretas, o processo também deve ficar mais simples e menos burocrático, com possibilidade de realizar as etapas não só nos CFCs, mas também em outras instituições credenciadas.
Segundo o Ministério dos Transportes, o custo da CNH pode cair até 80% com esse novo modelo. Isso seria possível com a oferta de cursos em diferentes formatos, inclusive gratuitos ou digitais, e com a retirada da obrigatoriedade de aulas práticas mínimas. A maior flexibilidade deve estimular a concorrência e, com isso, diminuir os preços cobrados.
Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuam obrigatórios e serão os responsáveis por garantir que o candidato realmente está preparado para dirigir. A proposta não diminui o papel dos CFCs, que continuarão oferecendo serviços presenciais e a distância, agora com foco em qualidade e personalização.
A ideia se baseia em modelos usados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os processos são mais flexíveis e colocam o cidadão no centro da formação.
No fim, o principal objetivo do governo é tornar a CNH mais acessível para todos, especialmente para os brasileiros de baixa renda. Hoje, mais de 160 milhões de pessoas estão em idade para dirigir, mas muitas ainda não conseguiram tirar a habilitação. Com essas mudanças, o governo espera diminuir essa desigualdade e tornar o trânsito mais seguro e regularizado.
*Estagiário sob supervisão da redação.
*VIA GOV
