O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), permitiu o retorno de gestantes ao trabalho presencial. A medida atende a uma mudança na lei federal sobre o tema que, desde maio de 2021, proibia o trabalho presencial por gestantes. A norma, no entanto, foi flexibilizada no mês passado.
Segundo o texto, podem realizar atividades presenciais as gestantes que completaram o ciclo de vacinação — obtido 14 dias após a segunda dose do imunizante contra Covid-19 . Caso contrário, a mulher tem de assinar um termo se responsabilizando pelo retorno.
A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (5) e já está em vigor.
Condições para o retorno presencial das gestantes
- Após a vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização; hoje (5) o Ministério considera que 14 dias após a segunda dose da vacina contra Covid-19, a pessoa está completamente imunizada;
- Com assinatura de termo de responsabilidade, caso ela se recuse de se vacinar;
- Quando ocorrer o encerramento do estado de emergência devido à pandemia.
