O Tribunal de Contas tem sido pressionado pelo governo de Rodrigo Rollemberg a julgar, o quanto antes, e em definitivo, o mérito de uma liminar concedida pela Corte ao SindSaúde, que impediu efeitos da Portaria 141 de março de 2017.
Essa Portaria da Secretaria de Saúde pretendia endurecer, com novas regras, a concessão da Gratificação de Titulação das Carreiras de Assistência Pública à Saúde para os servidores (Cirurgião-Dentista, Enfermeiro e Médica).
A liminar do TCDF, que o governo quer agilizar a votação do mérito, obrigou a manutenção do pagamento da Gratificação e a suspensão da aplicação dos artigos 4º, § 1º, 10 e 11 da Portaria. Foi uma derrota para o Buriti.
Mas agora o governo pressiona os conselheiros para a apreciação sob a justificativa de que economizaria R$ 70 milhões até o final do ano.
Quem tem direito? Os servidores das carreiras citadas que fazem cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, mestrado e especialização.
Entre servidores e em grupos de whatsapp, o que rola é que a tal economia seria mesmo para “corrigir desabamentos” do governo. Se é que você me entende…
