O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu ferimentos durante um procedimento de contenção física feito de forma errada no Hospital São Vicente de Paula (HSVP), em agosto de 2023.
A mulher, diagnosticada com transtorno bipolar há 15 anos, foi internada no dia 27 de agosto após ter uma crise psicótica. Durante a internação, ela foi imobilizada com contenção mecânica por mais de 24 horas, o que causou machucados nos pulsos. A paciente afirmou ter sido vítima de maus-tratos, negligência, uso de medicamentos que não fizeram efeito, além de constrangimentos físicos e psicológicos.
O DF negou as acusações e disse que a paciente estava em um surto com comportamento agressivo e delírios, o que teria justificado o uso da contenção. Também afirmou que usou os medicamentos corretos para o quadro dela e que os atendimentos seguiram os protocolos médicos.
Mas, ao analisar o prontuário da paciente, a juíza do caso concluiu que o hospital não seguiu os procedimentos exigidos pela Secretaria de Saúde. Faltaram, por exemplo, reavaliações clínicas a cada 30 minutos e tentativas de outras abordagens antes de imobilizar a paciente. Segundo o protocolo, a contenção física só deve ser usada como último recurso, pelo menor tempo possível.
Na decisão, a magistrada destacou que a paciente buscou ajuda em um momento de crise e, mesmo assim, não recebeu o cuidado adequado. Por isso, fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.
Ainda cabe recurso.
*Estagiário sob supervisão da redação.
