O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou uma política inédita no Brasil, a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho voltada exclusivamente para servidores públicos. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 47.412, publicado no Diário Oficial do DF em 7 de julho de 2025, e será aplicada em toda a administração direta, autárquica e fundacional.
O objetivo é cuidar da saúde mental e do bem-estar dos servidores, promovendo ambientes de trabalho mais acolhedores e saudáveis. A proposta foi construída por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia, com a participação de diversos órgãos do GDF, como a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do DF.
Segundo o secretário-executivo da Sequali, Epitácio Júnior, essa é a primeira política estadual do tipo no Brasil, pensada especialmente para o serviço público. Ela busca promover o bem-estar completo dos profissionais, incluindo aspectos físicos, emocionais e sociais. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, destacou que a política reconhece a saúde mental como essencial para o bom desempenho dos servidores e foi construída com base em critérios técnicos, focando no acolhimento e na prevenção de problemas emocionais.
A nova política se organiza em quatro eixos principais: promoção do bem-estar e da saúde mental no ambiente de trabalho, prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, capacitação sobre o tema e cuidado com acolhimento e encaminhamento adequados. Cada órgão do GDF deverá criar seu próprio Programa de Bem-Estar e Saúde Mental, com ações baseadas em evidências científicas, valorização da diversidade e inclusão, campanhas preventivas e apoio a servidores que retornam de afastamentos por questões de saúde mental.
Entre as ações previstas estão o acolhimento psicológico, melhorias nas condições de trabalho, incentivo a atividades físicas e práticas integrativas, monitoramento da saúde mental por meio de indicadores e estratégias para prevenir riscos psicossociais. Para isso, os órgãos contarão com apoio técnico da equipe da Sequali. A subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Fernanda Falcomer, ressaltou que a construção coletiva da política, com escuta ativa dos servidores, resultou em uma proposta mais completa e conectada com a realidade do serviço público, marcando um avanço concreto no cuidado com quem trabalha para o Distrito Federal.
*Estagiário sob supervisão da redação.
