Menos de uma semana após ser perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito vice-presidente da comissão de Segurança Pública, em votação marcada por cédulas em branco de parlamentares em protesto contra a escolha do bolsonarista.
Silveira também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara. O bolsonarista circula sem tornozeleira eletrônica, assim como fez na terça-feira (26).
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda (25) que o parlamentar está sem monitoramento eletrônico desde o dia 17, domingo de Páscoa.
De acordo com o órgão, o equipamento foi desligado por falta de bateria por volta das 18h daquela data e, desde então, não voltou a funcionar. É de responsabilidade de quem usa mantê-lo carregado.
O documento informou ainda não ser possível apontar se houve eventual violação da tornozeleira instalada no deputado bolsonarista por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Em março, o ministro do STF determinou a instalação do equipamento no deputado, proibiu ele de sair do Rio de Janeiro e de participar de eventos públicos, com exceção de viagens a Brasília, para exercício do mandato.
Na quarta (20), acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Silveira foi ao STF. Os dois tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento, mas foram barrados.
No dia seguinte ao da decisão do Supremo, o presidente Bolsonaro concedeu indulto ao deputado. O perdão, neste formato individual, é considerado raro, o que deixa os efeitos jurídicos do decreto incertos e gera divergências nas análises de especialistas.
