Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia por injúria racial, após enviar mensagens com ofensas racistas pelo Facebook. O caso aconteceu em outubro de 2023, depois de um desentendimento envolvendo a negociação de um vestido de noiva.
De acordo com o processo, a acusada enviou um áudio para a vítima com frases ofensivas, incluindo que ela teria inveja por ser negra, enquanto a ré seria branca. Por conta disso, a Justiça determinou uma pena de dois anos de reclusão e também o pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais.
A defesa pediu que a mulher fosse absolvida, alegando que não houve intenção de ofender. Já o Ministério Público do DF (MPDFT) defendeu a condenação pelos crimes de injúria racial e prática de preconceito.
Na sentença, a juíza responsável afirmou que os áudios, depoimentos e demais provas do processo deixam claro que houve intenção de ofender. Segundo ela, a acusada usou expressões como “idiotice”, “inveja” e “traição conjugal” ligadas à cor da vítima, com o objetivo de atingir sua dignidade.
A decisão ainda cabe recurso.
*Estagiário sob supervisão da redação.