Senado aprova novas regras para proteger crianças na internet

O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2.628/2022). A proposta obriga as plataformas a adotarem medidas de segurança e dá aos pais e responsáveis mais ferramentas de controle de acesso. Um dos objetivos é combater a chamada “adultização” de crianças nas […]

Senado instala subcomissão para discutir prevenção e tratamento do câncer

O Senado instalou nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O grupo, criado a partir de um pedido da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), vai funcionar por 180 dias e terá como foco debater vacinas, terapias e medicamentos de alto custo usados no combate […]

Brasil supera 400 novos mercados para exportação desde 2023

O Brasil alcançou nesta semana a marca de 403 novos mercados internacionais abertos para produtos agropecuários desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O número foi atingido com a autorização para exportação de carne bovina e miúdos para São Vicente e Granadinas, no Caribe.De acordo […]

Governo defende projeto de lei para proteção de crianças e adolescentes na internet

O Governo Federal reforçou nesta quarta-feira (20) a defesa do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Durante Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé […]

Senado pode votar novas regras para coibir abusos do telemarketing

O Senado pode votar em breve propostas que tentam controlar os abusos nas ligações de telemarketing. O tema voltou a chamar atenção depois que a Anatel decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar esse tipo de chamada. A decisão foi criticada por órgãos de defesa do consumidor, como os Procons […]

Desenrola Rural ultrapassa meta e soma 313 mil operações de renegociação de dívidas

O programa Desenrola Rural, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), já superou a meta inicial de 250 mil operações e alcançou 313.132 renegociações de dívidas em todo o país, beneficiando 175.543 agricultores familiares. O volume renegociado chega a R$ 6,3 bilhões, de acordo com dados consolidados até 23 de julho de […]

Mais de 5 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás em agosto

Mais de 5,13 milhões de famílias em todos os municípios do país começaram a receber, nesta segunda-feira (18), o Auxílio Gás no valor de R$ 108. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês de agosto é de cerca de R$ 554,37 milhões. O benefício é […]