Justiça manda Avianca devolver em dobro valor cobrado indevidamente por bagagem de mão

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Avianca a devolver em dobro o valor cobrado indevidamente de um passageiro pelo transporte de bagagem de mão. A empresa terá que restituir R$ 1.672,40 ao consumidor, referente à cobrança considerada abusiva. O passageiro contou que comprou passagens de […]

Senado aprova regras contra fraudes em empréstimos para idosos; proposta volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) novas regras para evitar fraudes em empréstimos consignados, especialmente para proteger idosos e pessoas com deficiência. Agora, a proposta segue de volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelos senadores. O projeto de lei (PL 4.089/2023) determina que os empréstimos só poderão ser feitos […]

GDF arrecada mais de 45 mil brinquedos em Dia Solidário no Buriti

O Governo do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (2) o Dia Solidário no Palácio do Buriti, parte da 6ª edição da campanha Vem Brincar Comigo. A ação arrecadou mais de 45 mil brinquedos, superando a meta inicial de 20 mil. A campanha segue até 10 de outubro. Com a presença do governador Ibaneis Rocha e […]

Concessionária é condenada a indenizar moradora após 4 dias sem energia elétrica

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou quatro dias sem energia elétrica em sua residência. A decisão, mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, reconheceu que a falta de um serviço essencial como a energia elétrica afeta a dignidade […]