A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou a condenação de uma construtora por ter cobrado indevidamente taxas de condomínio de clientes que já haviam cancelado a compra…
O Senado pode votar em breve propostas que tentam controlar os abusos nas ligações de telemarketing. O tema voltou a chamar atenção depois que a Anatel decidiu acabar com a…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem que vendia cursos preparatórios do Gran Cursos…
O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu uma queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), logo…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar mulher que se acidentou em bueiro…
A agricultura familiar no Distrito Federal recebeu um reforço importante neste ano: mais de R$ 5 milhões em crédito rural foram acessados com o apoio técnico da Emater-DF. No total,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber a pagar R$ 35 mil a um passageiro que foi arrastado por um motorista parceiro da…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu que a Igreja Universal do Reino de Deus deve devolver parte do dinheiro que recebeu de um golpista…
O Laboratório Sabin de Análises Clínicas foi condenado pela Justiça a indenizar uma paciente que passou por um tratamento pesado de quimioterapia por causa de um erro em um exame.…
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$40 mil de indenização a um paciente que ficou cerca de 10 anos com um pedaço de vidro no corpo por falha no…