GDF e Caixa Econômica Federal tratam do andamento de obras no Distrito Federal

A Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) recebeu, nesta quinta-feira (23), representantes da Caixa Econômica Federal para alinhar os trâmites relacionados aos empréstimos e repasses de recursos destinados a obras públicas no DF. O encontro deu sequência à reunião do último dia 13, que contou com a presença da vice-governadora Celina Leão, e teve […]

Empresa de ônibus é condenada após motorista agredir passageiro

A empresa Viação Piracicabana S.A. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização depois que um de seus motoristas agrediu um passageiro em Taguatinga. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF.Tudo aconteceu em junho de 2024, na Praça do Relógio. O passageiro contou que dois ônibus da […]

Justiça condena homem que enganou ex-namorada para obter empréstimos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato contra a ex-namorada, em contexto de violência doméstica. O réu foi sentenciado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, além de 20 dias-multa e pagamento de R$ 1 […]

Final da Libertadores no DF? Governo quer sediar a grande decisão

Governo do DF coloca a Arena BRB Mané Garrincha à disposição da Conmebol e da CBF após estado de emergência em Lima, no Peru O governador Ibaneis Rocha colocou Brasília à disposição da Conmebol e da CBF para sediar a final da Libertadores 2025, marcada para o dia 29 de novembro. A proposta surgiu depois […]

Cliente agredido por seguranças de bar em Taguatinga deve ser indenizado

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do bar Casa do Zé Espetaria, em Taguatinga, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um cliente agredido por seguranças em janeiro de 2024. A decisão, da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), confirmou a sentença da 4ª […]

Plataforma e loja são condenadas a indenizar consumidor por falha na entrega de produto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Mercado Livre.com Atividades de Internet LTDA e da loja Pense Pneus Store LTDA ao pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu o produto adquirido pela plataforma. A decisão foi mantida após a comprovação de que o comprador não teve […]

Projeto que proíbe liberdade provisória para crimes graves avança com apoio na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, em audiência pública, o Projeto de Lei 714/2023, que propõe a proibição da liberdade provisória para acusados de crimes considerados graves. A proposta recebeu apoio de parlamentares e especialistas presentes, sendo firmemente defendida pelo relator, senador Marcio Bittar (PL-AC). O projeto altera o Código de […]